Informação relevante sobre as medidas de apoio ao cidadão e às empresas, tendo em vista a prevenção, contenção e mitigação das consequências ocasionadas pela pandemia de coronavírus/Covid-19.

Esclarecimentos ASAE aos operadores económicos e consumidores

• Guia de Boas Práticas para os Setores do Comércio e Serviços
• Orientações para a colocação no mercado de produtos sem marcação CE por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem
• Importação de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19
• Informação disponibilizada pela Comissão Europeia  relacionada com o tema COVID-19  – documentação e links providenciados por diversas instituições e agências europeias – “COVID-19 links and documents”
• Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID- 19 – Especificações Técnicas
• Pode o novo tipo de coronavírus ser transmissível através da Comida?
• ASAE alerta para venda online de Alimentos Fraudulentos – PANDEMIA COVID 19

Colocação no mercado de Viseiras e Óculos de Proteção (sem marcação CE) por parte de fabricantes nacionais

• Autorizações para a colocação no mercado de produtos sem marcação «CE», por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produz
• Notificações remetidas à ASAE (após 17 de abril) para a colocação no mercado de produtos sem marcação «CE», por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem

Equipamentos de Proteção Individual

• Fabrico, importação, colocação e disponibilização no mercado nacional de equipamentos de proteção  individual  (EPI),  para  efeitos  de  prevenção do  contágio  do  novo  coronavírus
  (SARS -CoV -2)
• Documento Informativo
• Requisitos de Segurança

Máscaras para uso social

• Fabrico de máscaras para uso social, de uso único ou reutilizável – artigo têxtil

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